Uma opinião

Ainda sobre este post, cito de um texto que encontrei aqui:

Sobre o defensor da legalização do aborto recai o fardo de explicar em que altura o feto passa a ter o direito à vida, dado que temos de aceitar que tanto um ser humano adulto como uma crianca recém-nascida têm o direito à vida. Há varios critérios propostos na bibliografia, sendo que os seguintes são os mais comuns: concepção; implantação; forma humana; aceleração; actividade cerebral inicial; actividade organizada do córtex cerebral; viabilidade. Sou a favor do critério da actividade organizada do córtex cerebral. Vou rapidamente passar em revista todas as posições e explicar porque é que esta posição parece a correcta. Há ainda outra posição: o gradualismo. De acordo com o gradualismo, o feto vai progressivamente adquirindo direitos ao longo do tempo. Tanto quanto pude perceber, o gradualismo não recebe grande atenção na bibliografia de bioética.

O resto do texto merece ser lido. Começa por desmontar argumentos dos dois lados, antes de oferecer a sua opinião, que fundamenta com cuidado. Acaba por defender o "sim". Pessoalmente, não concordo com ele em alguns pontos, como por exemplo, quando afirma:

Há ainda uma última posição que, tanto quanto me pude aperceber, não é muito discutida na bibliografia de bioética, mas que aparece, de vez em quando, em debates públicos: o gradualismo. O gradualismo é a posição de que o direito à vida é uma questão de grau, e que o feto vai progressivamente adquirindo maior direito à vida à medida que a gravidez avança no tempo. Há um sentido trivial em que concordo com o gradualismo: a partir da vigésima quinta semana, o feto vai adquirindo progressivamente maior direito à vida, e, em termos morais, matar um feto com 30 semanas não é, certamente, a mesma coisa que matar um feto com 40 semanas. No entanto, não é possível usar o gradualismo para argumentar a favor da posição de que o zigoto tem o direito à vida. Ao usar esta linha de argumentação, uma pessoa estaria a cair, subtilmente, no erro de usar o chamado "argumento dos dois minutos", que, como já vimos, é falacioso.

O tal argumento dos dois minutos consiste no seguinte:

Primeiro, nota-se que a criança, quando nasce, tem o direito à vida. Depois, acrescenta-se que não há grande diferença entre a criança dois minutos antes de nascer e agora, que acabou de nascer. Isso significa, certamente, que tinha o mesmo direito à vida dois minutos antes de nascer. E, se a coisa é assim, então certamente também teria o direito à vida quatro minutos antes de nascer. E por aí fora até ao momento da concepção. [...] Este argumento é falacioso. Para ver que é, basta pensar no seguinte argumento análogo, que é claramente falacioso:

O Jorge não é careca; o Zé tem menos um cabelo na cabeca do que o Jorge; logo, o Zé também não é careca. O Eduardo tem menos um cabelo na cabeça do que o Zé; logo, o Eduardo também não é careca. E, como a diferença de um cabelo não parece ser suficente para delimitar a fronteira entre os carecas e os não carecas, chegamos ao caso do Manuel, que não tem qualquer cabelo na cabeça. Para sermos consistentes, devemos dizer que o Manuel também não é careca, o que é claramente falso.

Contesto que os argumentos sejam análogos. O último baseia-se na finitude do número de cabelos. Ou seja, retirando-se os cabelos um a um, fica-se com nenhum. Porém, no primeiro argumento, o valor do qual estamos a subtrair é o valor da vida de um recém-nascido. E este é infinito (penso que poucos discordarão). Tudo muda. Dois minutos antes de nascer, não havendo grande diferença, a vida da criança não-nascida ainda tem um valor infinito. Quatro minutos antes, também. E assim até ao momento da concepção. Ou seja, o problema da contra-argumentação do texto que cito é que atribui por comparação um valor finito à vida.

Enfim, não sou filósofo... Mas acredito que temos todos a ganhar de uma discussão séria. O texto que cito, independentemente da posição defendida, é um bom contributo.

Nota explicativa: Este texto foi editado ao 11º comentário, tendo-se suprimido a adjectivação (abusiva, porque minha e não sou autorizado para tanto) do autor do texto de filósofo.