RTP
Que giro, vi este blog aparecer (escassos segundos) na televisão, numa peça sobre blogs do "sim" e do "não".
Antes que a fama me suba à cabeça, aproveito para desejar a todos um bom 2007!
Antes que a fama me suba à cabeça, aproveito para desejar a todos um bom 2007!
posted by /me @ 5:17 da tarde
12 Comments:
Pois, foram os nossos dois segundos (um vírgula qualquer coisa) de fama...
caros Amigos,
Deixo-vos texto do artigo que publiquei na última 6.a feira no jornal O Primeiro de Janeiro, onde assino uma crónica mensal.
Estejam à vontade se o pretenderem colocar no v/ site.
Não pretende ser exaustivo na análise da questão, mas somente focar alguns aspectos menos debatidos.
m. cmpts
André Rocha Pinho
Ultrapassados os estafantes festejos de fim de ano, vai este multi-secular povo de tradição humanista, hoje denominado português, reconhecido também fora de portas pela sua imensa hospitalidade e pela coragem em enfrentar dificuldades e desconhecimentos, discutir novamente a legalidade da prática do aborto provocado.
Seria bom, antes de mais, deixarmos certas patéticas ideias de lado, como os eufemismos que resultam em elegantes siglas como IGV ou conotar a opinião de cada um com questões religiosas ou políticas. Aqui, esquerda e direita nem deveriam ter posições definidas, até porque boa parte das suas doutrinas se contradizem com vários argumentos invocados.
Foi exactamente, aliás, a própria politização da problemática que levou ao primeiro dos equívocos quanto à consulta de Fevereiro – os cidadãos a quem, durante mais de oito séculos, só por duas vezes lhes foi permitido opinar sobre questões que não sejam a de escolher representantes, vão ser obrigados a repetir uma resposta à primeira das perguntas! Não haverá outras matérias igualmente importantes para que os portugueses se pronunciem, a começar provavelmente sobre que mecanismos podem ser utilizados para convocar um referendo? Será completamente legítimo que só quando os governantes ou o Parlamento decidem colocar perguntas concretas aos portugueses é que estes devem decidir? Não seria mais pertinente se se aproveitassem os enormes custos de uma consulta referendária para se interrogar os cidadãos sobre assuntos que nunca antes lhes foram colocados como a pena de morte, a eutanásia, a legalização da prostituição ou do comércio de drogas, o “casamento” de homossexuais ou as regras para naturalização de estrangeiros, em vez de lhes atirar com a mesma pergunta ao fim de 8 anos? Ou matérias políticas como o regime semi-presidencial, a república versus monarquia, os meios de alteração da Constituição ou grandes polémicas da ordem do dia como a vontade em pagar o aeroporto da Ota, o TGV, ou as SCUT’s através de portagens ou dos seus impostos?
A primeira razão para votar “Não” seria a de demonstrar que os decisores deveriam ter mais respeito pelo processo referendário e pela voz expressa pelos compatriotas, em vez de o usarem essencialmente como instrumento político.
Digo-o com o à-vontade de quem votou “Sim” no referendo de há oito anos. Nesse momento, comoveram-me sobretudo os argumentos de que sempre se verificariam abortos forçados, qualquer que fosse a lei, e os dramas de alguns casos mais próximos de gravidezes indesejadas. Hoje em dia, não tenho qualquer veleidade em admitir que não foi necessário ter sido pai para ter mudado de opinião.
Entendo, acima de tudo, que não devem existir posições acaloradas, sejam elas realmente radicais ou meramente firmes, pois a delicadeza e a complexidade do dilema são tamanhas, que é forçoso admitir que a opção será sempre por um mal menor. O que não quer dizer, contudo, que se arrume a questão com um mero “cada um faça o que entender”.
Poderá ser um pouco falacioso até pensar que, como sempre existirão abortos voluntários, a lei deve protegê-los. Mal de um país se, confrontado com a impotência de fazer cumprir a sua legislação, resolva modificá-la no sentido de permitir a sua desobediência. Assim, seria óbvia, por exemplo, a legalização da prostituição ou a permissão da apresentação de falsas despesas no IRS e no IRC, pois jamais um rigoroso controlo das leis actuais possibilitará que a generalidade dos cidadãos as respeitem. Tenhamos presente que a legislação deverá sempre obedecer a premissas normativas, mas também orientativas e, desejavelmente, informativas.
A outra grande questão, que habitualmente o “Sim” utiliza, prende-se com as dificuldades sociais e económicas que algumas mães acidentais teriam para educar e fazer crescer o indesejado filho. Aqui, corremos o risco de tomar a nuvem por Juno, pois não há autoridade alguma que tenha na sua posse dados estatísticos fiáveis sobre a precariedade das envolventes sócio-económicas de cada uma destas eventuais mães. Intuitivamente, arrisco-me a achar que a esmagadora maior parte dos casos que resultam em abortos provocados em Portugal têm como motivo simples constrangimentos sociais, seja por falta de coragem de confrontar a família, seja de assumir a gravidez e a educação da criança perante uma moldura social mais vasta. Aos restantes casos, será legítimo questionar: quantas situações graves e indesejadas somos todos forçados a aceitar, ao longo da vida, e com elas conviver esforçadamente? E quantas delas, sendo resolúveis, não o fazemos sem recorrer necessariamente à via mais fácil? E, mesmo naquelas em que baqueamos, ao tomar medidas fortes e irreversíveis, quantas vezes não nos arrependemos? Lembremo-nos contudo que não estamos a falar de algo que tenha a mesma importância do que a opção por um filme ao serão, nem o local onde passar o Natal. Bom, mas admitamos que, mesmo assim, deverão sobejar algumas situações em que aquele pequeno ser humano, ou, se preferirem, o potencial cidadão, não teria condições familiares minimamente dignas para progredir na caminhada da vida. Então e o Estado, que deverá fazer-lhe? Facilitar o corte de todas as possibilidades de sobrevivência ou responsabilizar-se pelo seu crescimento e educação até à idade adulta, tal como age perante um bebé abandonado num hospital público?
As boas razões para preferir “Não” ainda serão algumas mais, para o “Sim” também as há, mas não se pode deixar de apontar a posição covarde que o Estado provavelmente virá a assumir, ao tolerar e financiar abortos artificiais em vez de se responsabilizar pelos infortúnios ou leviandades dos seus cidadãos, como faz em tantas outros domínios, e investir mais em informação preventiva e formação apropriada, dado que, não sendo já Portugal propriamente um País de gente tão iletrada que ignora como se procria, ainda não tem uma disciplina de Educação Sexual na escolaridade obrigatória.
Mas tem problemas de natalidade.
Acabo, pois, por tranquilamente desejar que as intenções de legalizar a morte medicamente assistida do embrião sejam, neste referendo, de novo abortadas.
http://digasimvida.blogspot.com/ se não se importar gostaria que divulga-se aqui.
Apesar de tudo ... parece-me muito fraca a participação dos movimentos pelo "Não" nos meios de comunicação social! :(
David, acho que só deu mesmo para notar como temos um template fraquito... ;)
Do NÃO espera-se COERÊNCIA para haver discussão séria. Isso implica que os defensores daquilo a que chamam vida venham defender publicamente:
1 - o julgamento e a prisão das mulheres
2 - o julgamento e prisão dos HOMENS que as fecundaram e também decidiram pelo aborto
3 - UMA PENA DE PRISÃO IGUAL À DO INFANTICÍDIO.
SENÃO, é só hipocrisia. Este referendo coloca apenas 2 questões, ambas políticas: a da criminalização e a questão da saúde pública.
Tudo o resto faz parte da decisão pessoal de cada um, os paternalismos e moralismos não têm lugar. As mulheres portuguesas são responsáveis para decidir por si e enquanto não o assumirmos seremos uma sociedade com uma mentalidade atrasada. As mulheres sempre decidiram, decidem e continuarão a decidir abortar! O que podemos alterar é o enquadramento legal e de saúde em que o fazem! Basta de perseguições, condenações judiciais, prisões e de complicações graves de saúde!
Caro(a) anonymous
"1 - o julgamento e a prisão das mulheres
2 - o julgamento e prisão dos HOMENS que as fecundaram e também decidiram pelo aborto
3 - UMA PENA DE PRISÃO IGUAL À DO INFANTICÍDIO."
1 - Sem dúvida. Aliás a única maneira de não haver julgamentos e prisões de mulheres é liberalizar o aborto até ao fim da gravidez. Pessoalmente sou contra isso. O que pensa sobre isso?
2 - As leis já prevêem penas para quem colabora ou incita a crimes. A fecundação só por si não implica um aborto.
3 - Para um aborto de um feto viável não me choca uma pena análoga à do infanticídio. Quando o aborto é permitido até muito tarde fazem-se abortos em que se começa por tirar a criança e depois mata-se. Em contrapartida nos cuidados intensivos de recém nascidos trabalha-se para salvar crianças com o mesmo desenvolvimento. Qual é a diferença entre estas duas crianças? A que já nasceu foi mais despachada a sair e com isso ganha uma protecção legal que a outra não tem? Para um aborto às 10 semanas não concordo que a pena deva ser igual porque não penso que a defesa legal do feto deva ser algo que ou não existe ou passa a existir como se o feto fosse uma criança. Penso que um feto de 10 semanas deve ter uma protecção intermédia.
Se o aborto envolvesse apenas a mulher a lei não deveria intervir. Mas no caso do aborto, tal como no de maus tratos a crianças, existem mais entidades e direitos envolvidos. Podemos atribuir valores diferentes a esses direitos mas só falar da mulher é fechar os olhos a uma parte essencial da questão.
Também acho que os movimentos pelo "Não" deviam aparecer mais nos media. Quando foi a clínica "Los Arcos" teve logo direito a várias notícias...
Ora bolas, haja igualdade de oportunidades.
PS: Vê lá se não te babas todo com a fama. Só sei nadar em água. Eh!Eh! Eh!
Ainda bem que não abortaram a peça antes do blogue passar. :-)
Jaime
www.blog.jaimegaspar.com
Parabéns pela "fama" como lhe retrata o facto de aparecer na televisão... Tem de haver mais mobilização do NÃO! Juntos pela vida e pelo não...
Continuem!
Parece que a fama lhe fez mal... : )
Onde está a vida deste blog?!?!?
O que eu acho é que o NÃO não tem tempo de antena porque não lhes convém... E por aquilo que entendi... Os grupos cívicos servem mesmo para podermos ganhar tempo de antena...
Eu tenho esperança de que o NÃO ainda vai ter um tempo de antena decente... E bastante proveitoso...
Vamos continuar com força na defesa daquilo em que acreditamos... Ou seja, na VIDA...
Tudo de bom... O blog tá óptimo... Continuem com o bom trabalho... ;)
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