Razöes do Näo

No próximo referendo sobre o aborto votaremos Näo. Aqui se tenta explicar porquê.

quinta-feira, novembro 30, 2006

E a religião?

Qual é o papel da religião na discussão sobre o aborto? Devemos, os cristãos (muçulmanos, judeus, ...) abster-nos de usar argumentos religiosos? Sendo uma discussão laica, devemos calar a palavra Deus e usar somente a racionalidade?

Antes de procurar eu mesmo responder a estas perguntas, esclareço de que é areia de mais para a minha camioneta. Não apenas responder, mas também perguntar (quantas vezes formular as perguntas não é mais difícil que encontrar as respostas?). Se escrevo este post é porque confio na inteligência de quem lê este blog de dirigir a conversa para onde ela deve ir, porque o conflito religião vs discussão pública do aborto é um tema importante.

Antes de mais, acho que há várias formas de encarar a religião. Enquanto católico*, acredito que a religião não é algo que se impõe à razão, mas antes é também consequência da mesma. Assim, na linha de declarações recentes do Papa, sinto-me capacitado a usar da plenitude da minha razão em qualquer discussão. O que procuro, no imediato, não é a vontade de Deus, mas o bem dos homens (sabendo que são coisas coincidentes). O meu discurso, de religioso, passa assim a humanista, logo aceitável?

Levanto eu próprio uma objecção ao que acabei de dizer. Eu acredito no valor da razão, mas também acho que a mesma é limitada. Há coisas que hoje aceito simplesmente como são, sem tentar perceber. Algumas caem no domínio da Fé. Neste caso, tenho o direito a impôr aquilo em que acredito sem entender? O único conhecimento válido é o que nos é dado pela razão, ou os saltos de Fé que dou são bases válidas para responder à pergunta do referendo?

Se calhar questiono apenas de uma forma quase infantil qual deve ser o papel da religião numa democracia, que espaço existe para a mesma. Mas acho que do mesmo modo poderia perguntar qual o papel das ideologias (no nosso contexto, pertencer-se ao BE, PCP, PS, PSD, CDS ou outro, por exemplo; ou ainda a forma como cada um de nós vê o Estado e o contrato social que cada indivíduo tem com o mesmo) em qualquer discussão cívica? Que tipo de argumentos são aceitáveis? Que meios deve cada um de nós ter à sua disposição para decidir? É a racionalidade pura? Mas partindo de que pressupostos?

Em conclusão, eu acho que a religião enquanto conjunto de imposições dogmáticas não deve ter lugar nesta discussão. Porém, a religião enquanto forma de viver e interpretar a vida, essa é uma tendência natural do homem. Argumentos de autoridade (do tipo "a Igreja diz...", "Deus quer...") parecem-me ridículos. Mas uma racionalidade 100% livre e pura é coisa que nunca vi, e seria utópico pedir a uma pessoa que se dispa dos seus fundamentos.

O importante parece-me ser encontrarmos uma linguagem comum, de tolerância e liberdade, que respeite todos e cada um. Não me parece líquido que esta deva excluir que uma pessoa assuma as suas crenças.

Expus-me um pouco demais neste post. Mas é também uma forma de ir ao fundo das coisas.

* revelar a minha religião, neste contexto, é inoportuno ou sinal de honestidade mental? É ou não relevante?

12 Comments:

Blogger Vítor Mácula said...

Olá, /me.

Não sei muito bem o que queres dizer com racionalidade pura… Seja como for, não é nunca um acto puro da razão a jurisdição da vida e da morte. Tem sempre como fundo determinadas concepções do bem e do mal, que assentam em critérios que não resultam de raciocínios. Quanto muito serão princípios, ou axiomas – afirmações a partir das quais se orientam os raciocínios/argumentações.

Do ponto de vista da razão, é tão lógico qualquer “ismo” como o cristianismo (aliás, Deus ser amor, vista a natureza e cultura que na terra se desenvolvem, tem o seu quê de irrazoável… ;) Pode haver é afirmações, atitudes ou acções que, dados os princípios de cada “ismo”, poderão ir contra estes. E então poderá dizer-se: esta afirmação, esta atitude, esta acção… não é deste “ismo”, contradi-lo.

A ideia de que um feto deve ter valor jurídico não é algo que se deduza do bem geral, a não ser pontualmente por questões de demografia. A afirmação que a pessoa humana é um bem em si, inviolável desde a concepção, e que é outorgante do contrato social da democracia representativa em que vivemos, é uma posição personalista moderna alicerçada no cristianismo (nenhum greco-latino puro tal advogaria ;). E não se trata de ser historicamente uma posição que se tenha debatido em meios cristãos. Trata-se que tal posição de princípio, isto é, fora as desejadas e sustentáveis maternidades/paternidades como a do David onde a questão do aborto não se põe, só é passível de defesa numa antropologia cristã, em que a pessoa é uma unidade irrepetível criada por Deus que a confirma na sua singularidade. Ou melhor, também é possível noutras antropologias, mas sempre invocando algo de fora do humano, e que valide absoluta e individualmente este. Dizer que os pré-nascidos já são do Estado, e que este pode coactar as mulheres a levarem gravidezes até ao fim, não se aguenta a não ser invocando um direito superior à contratualidade social. É o que os cristãos fazem aliás, quando invocam directa ou indirectamente um “direito natural”, um princípio neutro religiosamente que pressupõe uma sociedade que leva o valor da identidade biológica da pessoa à categoria de cidadania. Passa-se que esse suposto direito natural da “inviolabilidade da vida e identidade humana desde a concepção” vive duma sacralização que se não é religiosa, terá de ser no mínimo espiritual, ou supersticiosa, ou pelo menos poética (a beleza da concepção…) mas nunca, na sua base, estritamente racional ou contratual. Até porque não é claro que a razão dê finalidades a si mesma senão as regras do próprio raciocinar (como por exemplo, a finalidade do bem dos humanos, mau ou bom grado o Kant…) E a contratualidade liberal vive da paz civil, e não do respeito absoluto à concepção biológica dos seres humanos.

Por isso é que geralmente os defensores do “não” são pessoas religiosas – geralmente, claro, hem?... ;)

Porque o problema do aborto põe-se quando a mulher ou o casal, numa geralmente dolorosa e confusa decisão decidem – para bem da vida e dos filhos que almejam ter ou não ter – ser melhor abortar, ou não serem pais. Quando não faz sentido prático, psicológico, biológico, etc levar a gravidez até ao fim. Mesmo a mais displicente das decisões – que eu nem sei se existe – acerca de tal, remete para uma incapacidade de maternidade e paternidade, e por extensão uma defesa da “qualidade” destas. Não basta nascer para isso ser um bem para o próprio, para os próximos e para a sociedade. E uma instância que tal afirme, terá sempre, explícita ou inexplicitamente, que invocar um princípio acima do indivíduo, dos grupos e da sociedade no geral.

Tocaste num ponto muito importante.

Eu pensinto que em todas as gravidezes está uma irrepetível e única presença humana, que desde antes de acontecer já bailava nos dedos de Deus; mas isso sou eu que sou cristão. Por outro lado, também compreendo situações limite de dor e confusão, dos subúrbios das grandes cidades às aldeias isoladas, dos distúrbios das festas da revolta ao caos dos países em guerra militar ou civil… e que este mundo não é o Éden nem para ele tende, e mesmo que eu deva tudo fazer para inverter a tendência, não sei se é razoável fazer leis a partir de princípios “edenicos”.

Um abraço.

6:34 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

Sem a riqueza - e beleza! - da argumentação do Vítor, vinha dizer qualquer coisa parecida: é-me muito difícil fundamentar na "racionalidade pura" ( como tu disseste ) o respeito absoluto pelo embrião, ou, em geral, pela vida humana.

Considera, por exemplo, a questão da eutanásia. Aqui, a "racionalidade pura" implica a aceitação ( salvaguardadas certas condições de natureza prudencial, como estão, p ex, na lei dos Países Baixos ). Mas eu continuo a dizer "Não", por algo que não tem nada a ver com a "racionalidade pura" - a convicção que cada homem é um "concentrado" irrepetível do Universo, uma maravilha que não é legítimo destruir.

Como fundamentar esta convicção fora da crença num Deus criador e que se interessa pela Criação - não sei ( aliás, no parágrafo acima, onde está "Universo" comecei por escrever "Criação" ).

A questão é tanto mais curiosa quanto, como sabes, durante uma boa parte da minha vida, não fui crente. Contudo, nesse tempo, a minha posição sobre o aborto, a eutanásia, a pena de morte era já a actual: absolutamente contra. Bem "apertadinho" por um amigo meu, concluímos que se tratava de um respeito supersticioso pela vida humana ...

Não, não creio que se possa dispensar Deus na fundamentação. Isto, aqui entre nós. Porque, na práctica, na discussão com os adeptos do "Sim", ou com os hesitantes, tenho dúvidas que, em muitos casos, seja vantajoso. Então, se passarmos da crença num tal Deus para um corpo doutrinal preciso, ligado a uma certa confissão religiosa, corremos sérios riscos de eriçarmos os pêlos do interlocutor. Lembra-te da posição da Igreja aqui maioritária sobre o uso do preservativo ... e imagina o que pensa o interlocutor sobre a sua coerência na defesa da vida.

'braço,
ZR.

10:15 da tarde  
Blogger Manuel said...

/me,

Considero muito interessantes e pertinentes as questões que levantas.
Como estas coisas dariam para um tratado em dez volumes, deixo apenas umas notas soltas...

1. A racionalidade pura é um mito. Aquilo que pensamos e defendemos como certo ou errado é o resultado de uma amálgama imensa de experiências, alegrias, sofrimentos, leituras, emoções, etc...
Não há um "eu" ideológico, um "eu" religioso, um "eu" político... Há um "eu global", que é fruto de tudo isso e muito mais.

2. Apesar disso, é nossa obrigação averiguar sobre a verdade; tentar descobri-la, intuí-la, procurá-la com honestidade intelectual. OLhar para as realidades tentando percebê-las na sua complexidade, despindo de preconceitos o nosso olhar. Tentar percebê-las a partir de dentro, sem ceder à fatal tendência de começar por as interpretar...

3.Devemos assumir a nossa religiosidade, nesta questão do aborto? Entendo que nesta como em todas. A fé de cada um entranha todo o seu ser e todas as suas abordagens à realidade, seja uma abordagem intelectual, emocional, racional ou outra qualquer.
Assumi-lo é ser honesto e claro. Aliás, num tempo em que tanto se valoriza assumir a própria identidade com todas as suas complexidades, era só já o que faltava que agora se quisesse "armarizar" a fé religiosa!!! :)

4. Assumi-lo não significa brandi-lo desajeitadamente como chicote argumentativo. Na questão em apreço, estou honestamente convencido que a argumentação deve ficar fora do campo religioso. Porque a religiosidade só acrescenta poesia, beleza e transcendentalidade à vida... para quem acredita.

5. Entendo haver argumentos lógicos, racionais, científicos, filosóficos, antropológicos... que chegam e sobram para encarar o aborto como um erro biológico, sociológico, jurídico, político, ético e civilizacional. Pelo menos.

6. E, claro, do ponto de vista estratégico do actual debate público, a argumentação religiosa é não só inútil, como contra-producente...

E com tanto ponto, ainda me perco aqui... :). Calo-me, portanto.

1:44 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

Muitos dos responsáveis pelo caos desumano e atroz em que todos os dias vemos este mundo a tornar-se, dizem-se católicos e vão à missa ouvir a palavra de Deus.

Perante esta prova de tamanha desonestidade como é possível que sejam detentores da responsabilidade de legislar sobre a interrupção da vida humana

Não sendo eu praticante, acredito profundamente que há um Deus, uma força divina acima de nós que nos proteje. E já me aconteceu estar em situações de morte certa à qual escapei por um triz e outras em senti um auxílio inexplicavel e que me ajudou a vencer dificuldades tanto no trabalho como nos estudos como em meras situações do dia-a-dia. Eu sei, porque tenho sempre uma atenção especial em pensar como é que tantas vezes tudo se resolve quando até parecia que não valia a pena. Mas também é preciso trabalho da nossa parte, esforçarmo-nos e termos boa vontade e pensamento positivo

8:35 da tarde  
Blogger /me said...

Fantásticos, os comentários aqui escritos!

3:04 da tarde  
Blogger BLUESMILE said...

E todos incapazes de fundamentar racionalmente ( ou de outra forma) a pena de prisão para mulheres que abortam em fases muito iniciais da gravidez.
Que é o que se vai decidir no referendo.

8:47 da tarde  
Blogger Vítor Mácula said...

Querida Bluesmile.

Pois, mas a questão é mesmo essa... Não há fundamentos racionais (qualquer raciocínio é posterior aos axiomas explícitos ou inexplícitos que fundam o sentido ou atitude do sujeito vivo). Pode quanto muito dizer-se que a concepção do mundo, da vida, do humano, que determinados fundamentos têm não é conforme à nossa, não é boa, no limite.

O início da razão é a suspeita, não a certeza. E o que funda princípios, vem-lhe sempre de fora.

Por isso é que é desagradável a propaganda encapotada (do sim e do não) que se constitui numa espécie de pseudo-objectividade fundamentada e argumentada, numa pretensão de universalidade que só por estupidez se afirmaria o contrário. São fundamentos diferentes, concepções da vida, da sociedade, do mundo, que estão em diálogo (ou em guerra;)- e não verdades universais e acessíveis a uma razão sã e esclarecida, tornando ilegitimamente as posições contrárias em obscurantismos ou imoralismos.

E claro que este blogue (já agora) com expressões como "o que está certo, correcto" e mimos do género, não está imunizado deste tipo de unilateralismo clubista. Mas isso seria outra conversa.

Beijo grande, batalhista ;P

PS: O fundamento de quem defende penas de prisão é muito simples. Quanto muito, ser-te-á contrário, irá contra tudo o que anseias... O ambíguo "penalização sem pena efectiva" é evidentemente mais ambíguo... e, concedo-te, mais confuso. Tem elementos de cobardia do pensamento, também to concedo; mas a cobardia nas consequências rigorosas e até ao fim, dos princípios ou fundamentos invocados (neste caso, o da vida humana ser uma unidade autónoma e auto-validada ontologica e juridicamente, logo desde a concepção) é também por vezes, sinal de humildade e possibilidade de diálogo. É sinal de quem não se ufana de deter a verdade absoluta.

12:14 da tarde  
Blogger Vítor Mácula said...

Eh eh eh... Portanto, "o ambíguo (...) é evidentemente mais ambíguo"... Ih ih ih... A = A... Ah ah ah...

12:18 da tarde  
Blogger Vítor Mácula said...

Venho acrescentar, sobretudo para os mais apressados, que o termo "cobardia" não releva aqui para mim, nada de condenável ou desagradável ou a evitar – muito pelo contrário. A famosa “virilidade do pensamento” é muitas vezes capote para fugas e expiação em almas e corpos alheios. O que se trata aqui é do receio de sair o tiro pela culatra: porque ao defender a inviolabilidade da vida radical e corajosamente, não se vá pisotear o mesmo princípio na vida da mulher grávida e na dos que a rodeiam. Para além disso, e aqui trata-se da minha máxima cobardia, a relação entre conceptualidade e vida não é directa, e no limite máximo desta minha cobardia: não sei se o Estado deva ser garante e expressão de princípios éticos. Mas sobretudo, um Estado que se diz liberal, deve ser garante da contratualidade social, e os seus princípios são aqueles que tratam de manter possível a livre contratualidade numa estrutura básica de sociabilidade (a que corresponde a constituição da república, grosso modo). Claro que nada disto na realidade é puro e “apenas tal”. Pois, precisamente.

Como diria Céline, há guerras em que ser desertor é uma honra.

Abreijos, e bom fim de semana alargado.

11:57 da manhã  
Blogger Vítor Mácula said...

Bolas qu' isto está difícil, mas nunca mais saio desta caixa de comentários?... ;)

Acrescento ao acrescento, sobretudo etc: a questão da deserção tem que ver com não considerar a questão da legislação do aborto resoluvel no abstracto e por princípio universal.

Nada tem que ver com a abstenção ou o voto em branco.

Ou seja, considero (no abstracto;) tão honroso votar sim, não ou nada.

12:05 da tarde  
Blogger /me said...

Claro, o importante é votar (ou não) em consciência. :)

9:58 da manhã  
Blogger BLUESMILE said...

Querido Vítor.

Só agora li os teus textos depois de mais um dia de chuva e de trabalho e de perplexidades. Fiquei em parte enternecida com a tua escrita ( o que sempre me acontece) e sobretudo interiormente de acordo com a sensibilidade na pele das tuas palavras.Não posso se não dar-te razão: "São fundamentos diferentes, concepções da vida, da sociedade, do mundo, que estão em diálogo (ou em guerra;)- e não verdades universais e acessíveis a uma razão sã e esclarecida, tornando ilegitimamente as posições contrárias em obscurantismos ou imoralismos."

E lamentar que tão poucos saibam cmo tu defender uma posição, qualquer que seja, da forma como o fazes.
Que dizer mais? Agradecer-te e esperar ( com a gulodice de leitora compulsiva) que escrevas mais.
Um beijo.

9:51 da tarde  

Enviar um comentário

<< Home